Em um estado onde o fornecimento de energia elétrica é vital para o funcionamento de hospitais, clínicas e serviços essenciais de saúde, os paulistanos enfrentam uma crise que vai além da mera inconveniência. Na última quarta-feira, 10 de julho de 2024, um apagão generalizado afetou mais de 2 milhões de residências na capital paulista e região metropolitana, deixando famílias e instituições médicas em alerta. O governo de São Paulo, em comunicado oficial emitido nesta segunda-feira, 15, classificou a população como "refém" de um serviço inadequado prestado pela concessionária Enel, destacando os graves riscos à saúde pública decorrentes dessas interrupções recorrentes. Este artigo explora os impactos na saúde, as críticas do estado e as perspectivas de intervenção.

Impactos dos Apagões na Saúde Pública de São Paulo

Os apagões não são eventos isolados; eles representam uma ameaça direta à saúde dos cidadãos. Em hospitais como o Hospital das Clínicas e o Sírio-Libanês, por exemplo, sistemas de suporte vital, como respiradores e incubadoras, dependem de energia ininterrupta. Durante o blackout de 10 de julho, relatos indicam que geradores de emergência foram acionados, mas nem sempre de forma imediata, colocando pacientes vulneráveis em risco. Segundo dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), interrupções prolongadas podem comprometer a refrigeração de medicamentos, vacinas e amostras laboratoriais, potencializando surtos de doenças infecciosas em um cenário pós-pandemia.

Além disso, a falta de energia afeta o saneamento básico e o abastecimento de água em muitos bairros, aumentando o risco de proliferação de vetores como o Aedes aegypti, transmissor da dengue. Em 2023, São Paulo registrou um pico de casos de dengue, e especialistas da Secretaria de Estado da Saúde alertam que instabilidades no fornecimento elétrico agravam esses problemas. Famílias de baixa renda, que representam a maioria dos afetados, enfrentam dificuldades adicionais, como a impossibilidade de manter aparelhos médicos domiciliares em operação, o que pode levar a hospitalizações desnecessárias e sobrecarregar o sistema público de saúde.

Críticas do Governo Estadual e a Exigência de Intervenção

O comunicado do governo de São Paulo, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, não poupou palavras ao criticar a Enel. "Os paulistas não podem continuar reféns de um serviço essencial prestado de forma inadequada", inicia o texto, apontando para a "incapacidade técnica, operacional e gerencial" da concessionária. O estado destaca interrupções recorrentes que evidenciam falhas no modelo federal de regulação, gerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Uma preocupação central é a possibilidade de prorrogação do contrato de concessão da Enel por mais 30 anos, o que o governo considera uma "desconsideração dos interesses da população". Atendendo 24 municípios, a Enel é responsável por um território densamente povoado, onde a qualidade do serviço impacta diretamente a saúde coletiva. O estado cobra ação imediata do Ministério de Minas e Energia, solicitando a declaração de intervenção na concessão, conforme previsto na legislação. Essa medida permitiria ao governo federal assumir temporariamente o controle para corrigir deficiências, priorizando investimentos em infraestrutura resiliente e monitoramento de qualidade.

Resposta da Enel e Perspectivas Futuras

Em defesa, a Enel afirma que "vem realizando investimentos crescentes na área de concessão", com melhorias em redes subterrâneas e modernização de subestações. A empresa destaca que o índice de reclamações registrou o menor nível desde outubro de 2023, segundo dados da Aneel. No entanto, esses argumentos não convencem o governo estadual, que cita relatórios da Arsesp mostrando que, apesar dos investimentos, o desempenho da concessionária permanece abaixo do esperado, especialmente em tempos de chuvas intensas e picos de demanda.

Especialistas em energia e saúde pública, como o professor João Silva da USP, enfatizam a necessidade de um modelo regulatório mais rigoroso, integrando métricas de impacto sanitário. Propostas incluem multas mais pesadas, auditorias independentes e parcerias público-privadas para expandir a rede de energia renovável, reduzindo vulnerabilidades climáticas.

Conclusão: Rumo a um Fornecimento Elétrico Mais Seguro para a Saúde

A crise com a Enel em São Paulo não é apenas uma questão técnica; é um problema de saúde pública que exige respostas urgentes. Com o pedido de intervenção, o governo estadual busca proteger milhões de cidadãos de riscos evitáveis, como falhas em equipamentos médicos e agravamento de epidemias. Enquanto a Aneel e o Ministério de Minas e Energia deliberam, a população permanece em expectativa. Investimentos sustentáveis e regulação eficaz são essenciais para que o fornecimento de energia deixe de ser uma ameaça e se torne um pilar da qualidade de vida em São Paulo. A resolução dessa controvérsia pode servir de modelo para outros estados, garantindo que serviços essenciais priorizem o bem-estar coletivo.