Em um caso que expõe fragilidades no sistema judiciário trabalhista, a Polícia Federal deflagrou a Operação Apócrifo para investigar desvios de cerca de R$ 15 milhões no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). O esquema envolvia a emissão irregular de alvarás judiciais, e um dos principais suspeitos, o ex-diretor de secretaria Vidal Nobre de Azevedo, justificava seu alto padrão de vida com supostos ganhos em apostas. Revelações feitas pelo corregedor do TRT-RJ durante uma sessão oficial destacam como o investigado tentava encobrir irregularidades com narrativas de sorte nos jogos de azar, levantando questionamentos sobre a integridade das instituições públicas.

Detalhes da Operação Apócrifo e o Esquema de Fraudes

A Operação Apócrifo foi lançada na quinta-feira (11), mas investigações preliminares já haviam sido reportadas pelo G1 em setembro. O foco está na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, onde Azevedo, na época diretor de secretaria, é acusado de usar o token de autenticação do juiz titular, Francisco Antônio de Abreu Magalhães, para liberar alvarás irregulares. Esses documentos permitiam o desvio de recursos de ações trabalhistas para contas de terceiros sem qualquer ligação com os processos originais.

De acordo com as apurações da Polícia Federal, o juiz Magalhães não tinha conhecimento das ações, que ocorreram sem sua supervisão direta. O esquema explorava vulnerabilidades no sistema de expedição de alvarás, uma ferramenta essencial para o pagamento de verbas rescisórias e indenizações em processos trabalhistas. A irregularidade afetou dezenas de casos, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos e aos direitos dos trabalhadores envolvidos.

Alegações de Ganhos em Apostas e o Estilo de Vida Suspeito

O corregedor do TRT-RJ, desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira, trouxe à tona durante sessão do Órgão Especial os detalhes mais surpreendentes da investigação. Azevedo, cujo salário como servidor público não justificava seu luxuoso estilo de vida, alegava consistentemente ter acumulado uma "fortuna em apostas". Relatos indicam que ele viajava frequentemente para o exterior com a família, mantendo gastos incompatíveis com sua remuneração oficial.

"O próprio juiz Francisco, que se mostrou muito colaborativo no início, informa que era voz corrente na Vara que o diretor tinha gastos muito elevados. Viajava com a família para o exterior e dizia que ganhava fortuna em apostas", afirmou Moreira, destacando como essa narrativa circulava abertamente no ambiente de trabalho. Especialistas em compliance judiciário apontam que tais justificativas são comuns em casos de corrupção, servindo como cortina de fumaça para ocultar origens ilícitas de patrimônio. A Polícia Federal agora verifica extratos bancários e movimentações financeiras para desmentir essas alegações e mapear o fluxo dos recursos desviados.

• Principais indícios do esquema: Uso indevido de token judicial para alvarás falsos.
• Justificativa do suspeito: Ganhos em apostas como explicação para viagens e bens de luxo.
• Impacto: Prejuízo de R$ 15 milhões em processos trabalhistas.

Medidas Judiciais e o Processo Administrativo

Em resposta rápida às revelações, o Órgão Especial do TRT-RJ aprovou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar em Face de Magistrado (PADMAG) contra o juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães. Embora o magistrado tenha colaborado nas investigações iniciais, sua responsabilidade indireta está sob escrutínio, especialmente quanto à supervisão do token de autenticação. O afastamento do juiz foi mantido até a conclusão do procedimento, garantindo a imparcialidade das apurações.

A Corregedoria também intensificou auditorias em outras varas do TRT-RJ para prevenir esquemas semelhantes. Autoridades federais enfatizam que a operação visa não apenas punir os envolvidos, mas também fortalecer os mecanismos de controle interno no Judiciário Trabalhista, como a implementação de autenticações biométricas e monitoramento digital de alvarás.

Conclusão: Lições para a Integridade no Judiciário

O caso da Operação Apócrifo no TRT-RJ serve como alerta para a necessidade de maior transparência e fiscalização no sistema judiciário brasileiro. Enquanto Azevedo usava desculpas frágeis como ganhos em apostas para mascarar desvios milionários, o episódio reforça a importância de investigações rigorosas e colaborativas entre Polícia Federal e corregedorias. Com o PADMAG em andamento e buscas por mais evidências, espera-se que justiça seja feita, restaurando a confiança pública nas instituições que protegem os direitos dos trabalhadores. Este escândalo, embora chocante, pode impulsionar reformas que evitem futuras fraudes, garantindo que o foco permaneça na defesa da sociedade e não em esquemas pessoais de enriquecimento.

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