Em um movimento surpreendente no final do ano, a Câmara dos Deputados aprovou um pacote legislativo que equilibra interesses políticos divergentes. O projeto conhecido como PL da Dosimetria, que propõe a redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ganha tração em meio a negociações para punir parlamentares ausentes ou envolvidos em controvérsias. Essa manobra, que une esquerda e direita em um acordo frágil, destaca as tensões no Congresso e pode alterar o cenário político para 2026. Embora não anistie completamente os envolvidos, a medida beneficia indiretamente figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, reduzindo o tempo de cumprimento de pena em casos relacionados.

O Projeto de Dosimetria: Origem e Impactos

O PL da Dosimetria altera as regras de cálculo de penas no Código Penal, permitindo reduções em condenações por crimes como os cometidos durante a invasão aos Três Poderes em Brasília. Apresentado como uma reforma técnica, o projeto enfrenta críticas por ser visto como uma forma velada de leniência com extremistas. A tendência é de aprovação na Câmara, mas sua tramitação no Senado permanece incerta, conforme alertou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Embora o texto não libere Jair Bolsonaro de eventuais condenações futuras, ele pode diminuir o período de prisão em processos em andamento. Essa proposta representa uma vitória parcial para os bolsonaristas, que historicamente defendiam uma anistia ampla, geral e irrestrita para apagar todos os crimes do 8 de janeiro. No entanto, o acordo atual é uma concessão, evitando uma polarização total no plenário.

Negociações Políticas e Punições a Parlamentares

O avanço do projeto foi condicionado a punições disciplinares contra deputados com alto índice de faltas ou envolvimento em atos antidemocráticos. A lista de alvos inclui bolsonaristas como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que acumula mais de 100 ausências desde fevereiro, quando deixou o Brasil; Carla Zambelli (PL-SP), investigada por participação em eventos golpistas; e o esquerdista Glauber Braga (PSOL-RJ), criticado por posturas radicais. Essas sanções envolvem cassações de mandato ou advertências severas, negociadas em bastidores para equilibrar forças.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), minimizou impactos na pré-candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto, afirmando que o acordo não interfere na campanha do senador. Flávio, que cogitou desistir por "um preço" no fim de semana, reafirmou sua disposição em concorrer, endossado pelo pai. Essa troca de favores enfraquece a autoridade de Hugo Motta, que enfrentou humilhações recentes, como a ocupação de sua cadeira na Mesa da Câmara por bolsonaristas insatisfeitos.

• Eduardo Bolsonaro: Participou de apenas 13 sessões em 2023, extrapolando o limite de faltas e justificando viagens internacionais.
• Carla Zambelli: Acusada de incitar violência em redes sociais durante os eventos de 8 de janeiro.
• Glauber Braga: Enfrenta críticas por discursos inflamados, apesar de sua oposição inicial à dosimetria.

Reações e Derrotas Ideológicas

A aprovação iminente do PL marca uma derrota para ambos os espectros políticos. A esquerda, liderada pelo PT e PSOL, sempre se opôs à redução de penas, argumentando que isso desrespeitaria a democracia e as vítimas dos atos golpistas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) repetiu em diversas ocasiões que qualquer leniência seria uma traição aos princípios constitucionais.

Do lado direito, bolsonaristas radicais veem o projeto como insuficiente, longe da anistia total que clamam. A manobra de Motta, comunicada em pronunciamento na tarde de hoje, busca restaurar a ordem no plenário, mas sua credibilidade foi abalada pela falta de punições anteriores. Amanhã, a Câmara deve analisar a frequência de Eduardo Bolsonaro em detalhes, potencializando cassações.

Essa dinâmica reflete o pragmatismo do Congresso em meio a eleições futuras, onde alianças improváveis ditam o ritmo legislativo. Analistas apontam que o pacote pode pavimentar o caminho para reformas penais mais amplas, mas arrisca reacender debates sobre impunidade.

Conclusão: Um Equilíbrio Frágil no Horizonte Político

O avanço do PL da Dosimetria na Câmara sinaliza um capítulo de concessões no Congresso brasileiro, onde punições seletivas servem de moeda de troca para agendas maiores. Com impactos em figuras como os Bolsonaros e esquerdistas, o acordo expõe as fissuras ideológicas e o custo da governabilidade. Enquanto o Senado decide o destino final, o episódio reforça que, na política, vitórias parciais valem mais que confrontos totais. Para 2026, essas negociações podem redefinir candidaturas e alianças, mantendo o Brasil em alerta para os ecos do 8 de janeiro.