Em um momento crucial para o conflito que assola a Europa há quase quatro anos, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski anunciou, nesta quarta-feira (24), os detalhes de uma proposta inovadora para encerrar a guerra com a Rússia. Negociada em parceria com os Estados Unidos, a iniciativa foi formalmente enviada a Moscou para análise. Embora o rascunho completo do acordo não tenha sido divulgado publicamente, Zelenski compartilhou os 20 pontos principais em uma coletiva com jornalistas, enfatizando a busca por uma paz duradoura e justa.

O plano vai além de um simples cessar-fogo, incorporando acordos bilaterais entre Washington e Kiev sobre segurança e reconstrução da Ucrânia, um país devastado pela invasão russa iniciada em 2022. Essa proposta surge em meio a pressões internacionais por negociações, com o objetivo de restaurar a estabilidade regional e evitar futuras escaladas. A seguir, exploramos os pontos chave, organizados em seções temáticas para melhor compreensão.

Garantias de Soberania e Não Agressão

Os primeiros pontos do acordo focam na reafirmação da independência ucraniana e na prevenção de novas hostilidades, estabelecendo bases sólidas para a coexistência pacífica entre as nações envolvidas.

• 1. Reafirmação da soberania: A Ucrânia é declarada um Estado soberano, com todos os signatários confirmando esse status por meio de assinatura formal.
• 2. Acordo de não agressão: O documento instaura um pacto pleno e incondicional de não agressão entre Rússia e Ucrânia. Para monitorar a linha de contato, será implementado um sistema de vigilância espacial, com notificações precoces de violações e mecanismos de resolução de conflitos definidos por equipes técnicas.
• 3. Garantias de segurança robustas: A Ucrânia receberá proteções internacionais sólidas contra ameaças externas.

Defesa e Medidas Militares

Uma das preocupações centrais da Ucrânia é a manutenção de sua capacidade defensiva sem provocar escaladas. Esses pontos equilibram forças armadas com restrições mútuas, envolvendo aliados ocidentais como os Estados Unidos, a Otan e países europeus.

• 4. Efetivo militar ucraniano: As Forças Armadas da Ucrânia manterão 800 mil militares em tempos de paz, garantindo autodefesa sem expansão ofensiva.
• 5. Garantias de segurança internacionais: Estados Unidos, Otan e nações europeias signatárias fornecerão suporte à Ucrânia.
  • a. Em caso de invasão russa, haverá resposta militar coordenada e reativação de sanções globais contra Moscou.
  • b. Se a Ucrânia invadir território russo sem provocação, as garantias serão anuladas.
• 6. Desmilitarização mútua: A Rússia compromete-se a retirar tropas de áreas disputadas, com limites em exercícios militares próximos à fronteira.
• 7. Controle de armas: Ambas as partes concordam em reduzir arsenais ofensivos, supervisionados por observadores da ONU.
• 8. Zona desmilitarizada: Criação de uma buffer zone de 50 km ao longo da fronteira, monitorada por forças neutras.

Reconstrução, Cooperação e Disposições Finais

Além da segurança imediata, o acordo aborda a recuperação econômica e humanitária, promovendo laços diplomáticos e resolvendo questões pendentes como territórios ocupados e minorias étnicas.

• 9. Reconstrução econômica: Fundo internacional de US$ 500 bilhões para reparar infraestruturas ucranianas, financiado por sanções congeladas russas.
• 10. Ajuda humanitária: Repatriação de prisioneiros de guerra e refugiados, com acesso irrestrito a agências como a Cruz Vermelha.
• 11. Status de territórios disputados: Negociações para referendos supervisionados pela ONU em regiões como Donetsk e Luhansk.
• 12. Neutralidade ucraniana: Compromisso de não adesão à Otan por 20 anos, em troca de garantias de neutralidade russa em blocos rivais.
• 13. Cooperação energética: Reabertura de rotas de gás e acordos para exportações seguras.
• 14. Proteção de minorias: Direitos linguísticos e culturais para populações russófonas na Ucrânia.
• 15. Sanções e comércio: Alívio gradual de sanções russas condicionado ao cumprimento do acordo.
• 16. Monitoramento internacional: Missão da ONU por 10 anos para verificar o cumprimento.
• 17. Resolução de disputas: Tribunal arbitral para questões bilaterais, com jurisdição da Corte Internacional de Justiça.
• 18. Educação e desinformação: Programas conjuntos contra propaganda e para reconciliação histórica.
• 19. Meio ambiente: Reparação de danos ecológicos causados pela guerra, como contaminação por minas.
• 20. Ratificação e vigência: O acordo entra em vigor após ratificação por parlamentos e dura indefinidamente, com revisões a cada cinco anos.

Essa proposta representa um equilíbrio delicado entre concessões e proteções, visando não apenas o fim imediato das hostilidades, mas uma estabilidade de longo prazo. No entanto, a resposta russa ainda é incerta, e especialistas alertam para desafios na implementação. Se aprovada, poderia marcar o início de uma nova era de paz na Europa Oriental, beneficiando milhões afetados pelo conflito. A comunidade internacional acompanha de perto, na esperança de que a diplomacia prevaleça sobre a guerra.