Nos corredores do Congresso Nacional, uma sombra paira sobre a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF): o chamado "Efeito Dino". Nos últimos meses, parlamentares têm comparado abertamente a atuação do ministro Flávio Dino, conhecido por suas decisões rigorosas em temas sensíveis como emendas parlamentares, com o que poderia ser o comportamento do novo indicado pelo presidente Lula. Essa analogia não é mera especulação; ela reflete um crescente descontentamento entre senadores e deputados, que veem em Messias um potencial aliado de Dino nas restrições ao uso de recursos públicos. Com a sabatina marcada para 10 de dezembro, o cenário político se torna cada vez mais tenso, revelando fissuras no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo.

A Atuação de Flávio Dino e o Descontentamento Parlamentar

Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e ex-senador, assumiu um papel central no STF como relator de ações relacionadas às emendas parlamentares. Suas decisões têm imposto maior transparência e rastreabilidade aos repasses de recursos públicos, limitando pagamentos e autorizando investigações que atingem diretamente interesses de congressistas. Essa postura, vista por muitos como uma interferência indevida, gerou críticas acaloradas. Um senador do Centrão, que prefere anonimato, resume o sentimento: "Dino já foi governador e senador. Tinha práticas nada diferentes das nossas". Ele argumenta que o ministro, agora em uma posição de poder judicial, adota uma rigidez que ignora as realidades políticas do dia a dia.

O impacto é palpável: Dino tem sido acusado de frear liberações de emendas, essenciais para o caixa eleitoral de parlamentares. Relatórios internos do Congresso indicam que, desde sua relatoria, dezenas de investigações sobre desvios foram impulsionadas, afetando figuras de diversos partidos. Essa dinâmica alimenta o receio de que Messias, como advogado-geral da União (AGU) e próximo ao governo Lula, adote uma linha similar, ampliando o escrutínio sobre o Legislativo.

A Indicação de Jorge Messias e os Desafios no Senado

Jorge Messias foi indicado por Lula na semana passada para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. O processo é claro: cabe ao presidente a nomeação, mas o Senado realiza a sabatina e a votação em plenário, exigindo maioria absoluta de 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. No entanto, estimativas iniciais apontam para apenas cerca de 30 votos a favor de Messias, caso a votação ocorresse hoje, segundo fontes do Centrão. Essa fragilidade reflete não só divergências ideológicas, mas também retaliações políticas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é um dos principais opositores. Preterido em sua preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Alcolumbre sinalizou descontentamento ao pautar, para votação recente, um projeto que cria despesas bilionárias com agentes de saúde comunitários. Aprovado com 57 votos a favor e nenhum contra, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados, representando um recado direto ao governo Lula sobre o custo de indicações controversas. Um deputado próximo a Alcolumbre confidencia: a irritação com Dino permeia boa parte dos partidos no Congresso, e isso se estende à indicação de Messias.

Retaliações Políticas e o Calendário da Sabatina

Outro senador do Centrão reforça a narrativa de tensão: "Davi tem deixado claro para todo mundo que ficou muito descontente com o governo. Ele acelerou o prazo para o nome ser analisado justamente para derrotar Messias". A sabatina, marcada para 10 de dezembro, surge em um momento estratégico, no final do ano legislativo, quando alianças se redefinem. Analistas políticos observam que essa aceleração pode ser uma tática para pressionar o Planalto, forçando concessões em pautas econômicas ou de emendas.

Além disso, o episódio destaca as dinâmicas de poder no Congresso. Partidos de centro-direita, como o União Brasil e o PSD, mostram divisão: enquanto alguns apoiam Lula por pragmatismo, outros veem na rejeição de Messias uma oportunidade de afirmar independência. Dados do Instituto Legislativo Brasileiro indicam que indicações ao STF historicamente enfrentam resistência quando perceivedas como alinhadas ao Executivo, com taxa de aprovação caindo para abaixo de 70% em cenários polarizados.

Perspectivas Futuras e Implicações para o Judiciário

Em conclusão, o "Efeito Dino" não é apenas uma comparação passageira; ele encapsula as tensões entre os poderes da República em um Brasil ainda marcado por polarizações. A aprovação de Messias dependerá de negociações nos bastidores, possivelmente envolvendo liberação de emendas ou recuos em reformas fiscais. Se rejeitado, o episódio poderia sinalizar um enfraquecimento do governo Lula no Congresso, impactando futuras indicações e a agenda legislativa. Enquanto isso, o STF continua a moldar o debate público, reforçando a necessidade de transparência em um sistema político complexo. Observadores aguardam dezembro com expectativa, sabendo que o desfecho pode redefinir equilíbrios de poder para 2024.