Imagine descobrir que sua herança italiana, transmitida por gerações, pode ser cortada abruptamente por uma nova lei. Milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente no Brasil, enfrentam essa realidade com a Lei 74/2025, que limita o reconhecimento da cidadania a apenas duas gerações. No entanto, há esperança: a Corte Constitucional da Itália agendou para 11 de março de 2026 o julgamento que pode declarar essa norma inconstitucional. Essa decisão poderia restaurar os direitos de incontáveis famílias, revertendo uma mudança que afeta diretamente cerca de 32 milhões de ítalo-descendentes no Brasil. Neste artigo, exploramos as implicações dessa legislação e o que está em jogo no tribunal superior italiano.

O Que Mudou na Legislação de Cidadania Italiana?

A cidadania italiana por descendência, conhecida como iure sanguinis, sempre foi um direito amplo para descendentes de italianos, independentemente do número de gerações, desde que a linhagem fosse comprovada por documentos. Essa tradição permitia que bisnetos, tataranetos e além pudessem reivindicar sua herança cultural e legal. No entanto, a Lei 74/2025, aprovada em maio de 2025, impõe uma restrição drástica: o reconhecimento agora se limita a filhos e netos de cidadãos italianos nascidos na Itália.

As novas regras entraram em vigor para pedidos protocolados a partir de 28 de março de 2025 ou para aqueles que ainda desejam iniciar o processo de reconhecimento. O decreto inicial foi publicado pelo governo italiano em 27 de março de 2025, sob o pretexto de uma "necessidade e urgência extraordinária". Posteriormente, o Parlamento modificou e aprovou a versão final. Essa limitação geracional visa, segundo defensores da lei, controlar o volume de solicitações e preservar a "italianidade" autêntica, mas críticos argumentam que ela ignora a diáspora histórica do país, que espalhou milhões de italianos pelo mundo no século XIX e XX.

Para entender quem pode entrar com o pedido sob as novas regras:

• Filhos de cidadãos italianos nascidos na Itália: Direito automático, com comprovação de nascimento e filiação.
• Netos de cidadãos italianos nascidos na Itália: Direito condicionado, exigindo que o pai ou mãe (filho do italiano) não tenha renunciado à cidadania.
• Bisnetos e além: Excluídos, a menos que o julgamento da Corte mude o cenário.

O Julgamento na Corte Constitucional: Argumentos e Perspectivas

A Corte Constitucional da Itália, responsável por zelar pela conformidade das leis com a Constituição de 1948, marcará o julgamento para 11 de março de 2026. Essa data surge de ações judiciais movidas por descendentes afetados, questionando a validade da Lei 74/2025. Se declarada inconstitucional, a norma seria anulada, restaurando o sistema anterior sem limites geracionais.

O jurista italiano David Manzini, radicado no Brasil e CEO da Nostrali Cidadania Italiana – empresa especializada em assessoria para processos de cidadania –, é otimista. Em entrevista, ele destacou violações constitucionais claras. "O artigo 77 da Constituição italiana restringe decretos governamentais a situações de extrema urgência, o que não se aplica aqui. A mudança foi arbitrária e discriminatória", afirma Manzini. Ele também cita uma sentença recente da Corte, proferida meses após a aprovação da lei, mas referente à norma anterior, que reforçou a ausência de limites geracionais para o reconhecimento por descendência. Esse precedente sugere que a Corte pode inclinar-se pela inconstitucionalidade.

Especialistas preveem que, caso a lei seja derrubada, o Parlamento e o Governo terão de promover reformas para alinhar a legislação aos princípios de igualdade e não discriminação previstos na Constituição. Manzini alerta que a demora no julgamento pode gerar insegurança para milhares de famílias, especialmente no Brasil, onde o processo de cidadania é demorado e custoso.

Impactos para os Ítalo-Descendentes no Brasil e no Mundo

No Brasil, lar de uma das maiores comunidades ítalo-descendentes do planeta – estimada em 32 milhões de pessoas, concentradas em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná –, a nova lei representa um obstáculo significativo. Muitos brasileiros de terceira ou quarta geração, que planejam o reconhecimento para fins de estudo, trabalho ou residência na Europa, viram seus sonhos adiados. A cidadania italiana oferece benefícios como mobilidade na União Europeia, acesso a saúde e educação gratuitas, e preservação cultural.

Além do Brasil, países como Argentina, Estados Unidos e Alemanha também sentem o impacto, com comunidades numerosas afetadas. Associações de descendentes já mobilizam petições e ações coletivas, pressionando por uma revisão. Se o julgamento for favorável, estima-se que centenas de milhares de pedidos pendentes sejam reabertos, aliviando consulados sobrecarregados.

Conclusão: Um Futuro Incerto, Mas Promissor

O julgamento de 11 de março de 2026 na Corte Constitucional pode redefinir o acesso à cidadania italiana, equilibrando tradição e modernidade. Enquanto descendentes aguardam ansiosamente, é essencial consultar especialistas para entender opções disponíveis sob as regras atuais. Independentemente do resultado, essa controvérsia destaca a importância de preservar laços familiares transnacionais em um mundo globalizado. Para muitos, a cidadania não é apenas um documento, mas uma ponte para raízes ancestrais. Fique atento às atualizações, pois o veredicto pode mudar vidas de forma irreversível.