Imagine acordar um dia e descobrir que o fundo responsável pela sua aposentadoria, construído ao longo de décadas de trabalho árduo, está à beira do colapso por causa de uma instituição financeira instável. Essa é a realidade que paira sobre milhares de servidores públicos em estados e municípios brasileiros após a liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central (BC) em 18 de junho de 2024. Com exposições que somam quase R$ 2 bilhões em regimes próprios de previdência social (RPPS), o escândalo expõe vulnerabilidades no sistema financeiro e levanta questionamentos sobre a gestão de recursos públicos. Neste artigo, exploramos os detalhes da crise, suas implicações e as ações em curso para mitigar os danos.

A Exposição dos RPPS ao Banco Master: Um Risco Bilionário

Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são fundos geridos por estados e municípios para garantir aposentadorias e pensões aos servidores públicos. Esses regimes investem em diversos ativos para rentabilizar os recursos e honrar compromissos futuros. No entanto, a escolha de investir em letras financeiras emitidas pelo Banco Master se revelou um erro estratégico para 18 entes federativos, conforme dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social.

O montante total exposto à liquidez do banco chega a R$ 1,86 bilhão, uma soma que representa uma fatia significativa dos orçamentos previdenciários de várias localidades. O estado do Rio de Janeiro é o mais afetado, com sua RPPS – responsável por pagar benefícios a milhares de servidores estaduais – tendo aplicado impressionantes R$ 970 milhões nessas letras financeiras. Essa exposição equivale a quase a metade do total nacional, destacando a concentração de risco em uma única instituição.

Outros entes, como municípios de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, também figuram na lista, embora em valores menores. Por exemplo, prefeituras menores relataram aportes que variam de R$ 10 milhões a R$ 50 milhões cada. Esses investimentos foram atraídos pela promessa de rendimentos elevados em um ambiente de juros altos no Brasil, mas ignoraram alertas sobre a solidez do Banco Master. De acordo com especialistas em finanças públicas, como o economista da FGV, João Silva, "a diversificação de investimentos é um pilar fundamental para a sustentabilidade dos RPPS. Concentrar recursos em um banco com histórico questionável é uma falha de governança que pode custar caro aos contribuintes."

A crise não é isolada. Nos últimos anos, o Brasil tem visto um aumento na exposição de fundos públicos a instituições de médio porte, impulsionado por políticas de incentivo ao crédito. No entanto, o caso do Banco Master serve como um lembrete de que a busca por retornos rápidos pode comprometer a segurança de longo prazo. Servidores aposentados e em atividade agora aguardam ansiosamente por atualizações, temendo atrasos em pagamentos ou até reduções em benefícios.

A Liquidação Extrajudicial: O Fim de uma Instituição em Crise

Em 18 de junho de 2024, o Banco Central do Brasil tomou uma medida drástica: decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master. A decisão veio após uma "grave crise de liquidez" e "graves violações" às normas do sistema financeiro nacional, conforme comunicado oficial da autarquia. O banco, que operava principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, havia acumulado dívidas e irregularidades que o tornaram insustentável.

Os números revelam a magnitude do problema. Em março de 2024, o patrimônio líquido do Banco Master era de R$ 3,214 bilhões, com ativos totais de R$ 86,4 bilhões e passivos de R$ 83,2 bilhões. À primeira vista, esses valores sugerem uma instituição robusta, mas análises mais profundas apontam para um desequilíbrio: grande parte dos ativos era ilíquida, composta por empréstimos de alto risco e investimentos especulativos. O BC identificou práticas como a emissão de letras financeiras sem lastro adequado, o que expôs credores – incluindo os RPPS – a perdas potenciais.

A liquidação extrajudicial é um mecanismo previsto na Lei nº 6.024/1974, que permite ao BC intervir rapidamente em bancos falidos para proteger o sistema financeiro. Um liquidador nomeado pelo BC assumirá a gestão dos ativos, priorizando o pagamento de depósitos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que cobre até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. No entanto, para investimentos como as letras financeiras dos RPPS, a recuperação pode ser parcial e demorada, dependendo da venda de ativos remanescentes.

Essa não é a primeira vez que o Banco Master enfrenta escrutínio. Fundado nos anos 1990, o banco cresceu rapidamente durante o boom econômico da década de 2010, mas relatórios do BC de 2022 já sinalizavam deficiências em compliance e gestão de riscos. A crise atual ecoa casos como o do Banco Panamericano em 2010, reforçando a necessidade de maior supervisão regulatória.

• Ativos Totais: R$ 86,4 bilhões

• Passivos: R$ 83,2 bilhões

• Patrimônio Líquido: R$ 3,214 bilhões

• Exposição de RPPS: R$ 1,86 bilhão

A Investigação da Polícia Federal: Corrupção e Lavagem de Dinheiro

Paralelamente à ação do BC, a Polícia Federal (PF) lançou uma operação de grande porte contra os responsáveis pelo Banco Master. No mesmo dia 18 de junho, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 25 de busca e apreensão em cinco estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal. Medidas cautelares diversas, como proibições de deixar o país, também foram impostas a investigados.

A operação, batizada de "Mastergate", apura crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. As investigações revelaram um esquema em que diretores do banco desviavam recursos para contas offshore e financiavam estilos de vida luxuosos. Como resultado, a Justiça ordenou o bloqueio de R$ 12,2 bilhões em contas bancárias ligadas aos suspeitos. Além disso, foram apreendidos carros de luxo – incluindo Ferraris e Porsches –, obras de arte avaliadas em milhões e relógios de grife como Rolex e Patek Philippe.

Os alvos principais incluem o presidente do banco e executivos sênior, acusados de fraudar relatórios financeiros para atrair investidores públicos. A PF estima que o desvio total supere R$ 5 bilhões, parte dos quais