Em um ano marcado por tensões políticas e julgamentos de grande impacto, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou as atividades de 2025 com um discurso reflexivo e otimista. Diante de colegas e autoridades, Mendes destacou a resiliência do Judiciário brasileiro em meio a pressões internas e externas, reafirmando o papel das divergências institucionais como pilar de uma democracia saudável. Seu pronunciamento, proferido no STF, não apenas celebrou conquistas recentes, como as condenações relacionadas à trama golpista investigada pela Corte, mas também projetou um futuro de estabilidade para o país.

A Resiliência do STF Diante de Pressões Globais

O discurso de Gilmar Mendes veio logo após o julgamento mais aguardado do ano no STF: as condenações de envolvidos em uma suposta trama golpista que abalou as instituições democráticas do Brasil. Mendes enfatizou que, apesar das intimidações sofridas, o tribunal manteve sua independência. "Apesar de todas as pressões, internas e externas – seja de governos estrangeiros, seja de grandes empresas transnacionais – o tribunal não se curvou às intimidações, nem admitiu que ataques minassem a independência do Poder Judiciário e a soberania do Brasil", declarou o ministro.

Essa postura reflete um momento crítico para o Judiciário brasileiro. Ao longo de 2025, o STF enfrentou críticas de setores políticos e econômicos, especialmente em debates sobre regulação de redes sociais e investigações de corrupção. Mendes, conhecido por sua visão progressista e por decisões controversas em casos como o Mensalão e a Lava Jato, usou o púlpito para defender a autonomia da Corte. Especialistas em direito constitucional, como o professor Conrado Hübner Mendes, da USP, corroboram essa visão, argumentando que a independência judicial é essencial para contrabalançar abusos de poder em democracias emergentes.

Os atritos entre Executivo, Legislativo e Judiciário, colecionados ao longo do ano, foram abordados como inevitáveis em um sistema de freios e contrapesos. Mendes recordou episódios recentes, como embates sobre reformas fiscais e controle de gastos públicos, que geraram debates acalorados no Congresso e questionamentos à agenda do governo federal.

Divergências Institucionais: O Coração da Democracia

Um dos pontos centrais do discurso foi a normalização das divergências entre os Poderes. "Eventuais impasses e divergências entre poderes não são apenas normais. Eles são constitutivos de uma democracia", afirmou Mendes. Essa declaração ecoa princípios fundamentais da Constituição de 1988, que estabelece a separação de poderes como base para evitar concentrações autoritárias.

Em uma análise mais ampla, o ministro destacou como esses conflitos fomentam o debate público e fortalecem as instituições. Por exemplo, em 2025, divergências sobre a interpretação de leis ambientais levaram a um equilíbrio entre interesses econômicos e preservação, resultando em decisões que beneficiaram tanto o agronegócio quanto a sustentabilidade. Mendes concluiu essa seção de seu pronunciamento com otimismo: "Portanto, o clima que deixamos neste crepúsculo de 2025, e com o qual ingressaremos em 2026, é de normalidade e de paz".

Essa perspectiva é compartilhada por observadores internacionais. Relatórios da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre democracia na América Latina frequentemente citam o Brasil como exemplo de como tensões institucionais podem ser resolvidas por meio de diálogo, evitando crises como as vistas em vizinhos como a Venezuela.

Desafios para 2026: Um Ano Eleitoral em Foco

Reconhecendo as incertezas à frente, Mendes não poupou palavras sobre o ano vindouro. 2026 será marcado pelas eleições presidenciais, um período historicamente volátil no Brasil, com polarizações que remontam às disputas de 2018 e 2022. "Não devemos nos iludir, prezados colegas, de que teremos em 2026 – ano eleitoral – um ano fácil. Mas não queremos um ano fácil. O que queremos – e teremos – são a força e a firmeza necessárias para, enfrentando todos os desafios que se apresentarem, garantirmos um ano pacífico e feliz para o povo brasileiro", enfatizou o decano.

• Principais desafios previstos: Aumento de fake news e interferências externas em campanhas eleitorais.
• Medidas judiciais: O STF planeja reforçar regulamentações sobre financiamento de campanhas e transparência midiática.
• Impacto social: Garantir que o processo eleitoral ocorra sem violência, promovendo a coesão nacional.

Analistas políticos, como a cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida, da FGV, alertam que eleições em contextos de desigualdade econômica podem exacerbar divisões. No entanto, a mensagem de Mendes reforça a confiança nas instituições para navegar por esses mares turbulentos.

Em conclusão, o discurso de Gilmar Mendes não foi apenas um balanço de 2025, mas um chamado à maturidade democrática. Ao normalizar as divergências e projetar resiliência para 2026, o ministro reafirma o compromisso do STF com a soberania nacional e a paz social. Em um mundo de crescentes autoritarismos, o Brasil emerge como um exemplo de que a democracia, com suas fricções inerentes, é o caminho para a estabilidade duradoura. Que 2026 traga, de fato, a firmeza prometida, beneficiando o povo brasileiro em sua jornada coletiva.