Em um golpe contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (27) coloca o Grupo Fit — antigo Grupo Refit, controlado pelo empresário e advogado Ricardo Magro — no centro das investigações. Com mandados de busca e apreensão em 190 alvos espalhados por vários estados brasileiros, a ação visa desmantelar uma rede acusada de crimes como sonegação de impostos, fraude e ocultação de patrimônio, com prejuízos estimados em impressionantes R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

Detalhes da Operação Poço de Lobato

A operação, batizada de "Poço de Lobato" em homenagem ao primeiro poço de petróleo do Brasil, descoberto em 1939 no bairro de Lobato, em Salvador (BA), e inspirado no entusiasmo do escritor Monteiro Lobato pela exploração petrolífera, mobilizou forças de elite. Investigadores da Receita Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e os Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos (Ciras), atuaram em cidades do Rio de Janeiro — sede da Refinaria de Manguinhos —, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal.

Os alvos incluem pessoas físicas ligadas ao grupo e diversas empresas do conglomerado. De acordo com as autoridades, o Grupo Fit é considerado o maior devedor contumaz do país,

A ação conta com o apoio de órgãos como o Ministério Público, as secretarias de Fazenda e de Segurança Pública, além das Polícias Civil e Militar. Grupos especiais, como os Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), também participam, ampliando o escopo para combater não apenas a sonegação, mas também lavagem de dinheiro e outros delitos financeiros.

Histórico e Atuação do Grupo Fit

O Grupo Fit, anteriormente conhecido como Refit, é um player significativo no mercado de combustíveis brasileiro, operando a Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, uma das unidades de processamento de petróleo mais antigas do país. Fundado sob a liderança de Ricardo Magro, o grupo expandiu suas operações para distribuição, logística e trading de derivados de petróleo, faturando bilhões anualmente. No entanto, há anos o Fisco monitora suas práticas fiscais, acumulando débitos que chegam a R$ 26 bilhões, principalmente em impostos sobre circulação de mercadorias (ICMS) e contribuições federais.

Investigações preliminares apontam para esquemas sofisticados de elisão fiscal, como a utilização de empresas laranjas e transferências patrimoniais para ocultar lucros. O devedor contumaz, segundo a Receita Federal, não se limita a atrasos eventuais, mas adota estratégias deliberadas para evitar o pagamento de tributos, o que compromete serviços públicos essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Impactos Econômicos e Legais

A fraude alegada representa um dos maiores casos de evasão fiscal no setor de energia do Brasil, destacando vulnerabilidades no controle tributário de indústrias estratégicas. Economicamente, os R$ 26 bilhões sonegados equivalem a investimentos perdidos em programas sociais ou obras de infraestrutura. A operação Poço de Lobato faz parte de uma série de iniciativas nacionais para recuperar ativos, com os Ciras atuando como braços locais para coordenar esforços interinstitucionais.

Legalmente, os investigados podem enfrentar penas severas: prisão por até oito anos por sonegação, além de multas que superam o valor devido. O bloqueio de bens, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, visa garantir a reparação ao erário. Especialistas em direito tributário alertam que casos como esse reforçam a necessidade de reformas no sistema fiscal para prevenir abusos em setores de alto giro financeiro.

• Principais crimes investigados: Sonegação fiscal, fraude em documentos e ocultação de patrimônio.
• Órgãos envolvidos: Receita Federal, PGFN, Ministério Público e Polícias Estaduais.
• Medidas iniciais: Buscas em 190 alvos e bloqueio de R$ 10 bilhões em ativos.

Em conclusão, a Operação Poço de Lobato marca um avanço na luta contra a corrupção fiscal no Brasil, sinalizando que grandes devedores não escaparão da justiça. Com a recuperação potencial de bilhões, o episódio pode fortalecer a confiança no sistema tributário e incentivar maior compliance entre empresas do setor de combustíveis. As investigações prosseguem, e atualizações são esperadas nas próximas semanas, enquanto o país busca equilibrar crescimento econômico com integridade fiscal.