Em um episódio que expôs tensões internas na Câmara dos Deputados, o presidente da casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou duramente a ação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que ocupou a cadeira da Presidência em protesto contra um pedido de cassação de seu mandato. O incidente, ocorrido nesta terça-feira (9), resultou em uma intervenção da Polícia Legislativa, que retirou Braga à força do plenário, gerando confrontos com jornalistas. O caso reacende debates sobre os limites da liberdade de expressão parlamentar e o respeito às instituições democráticas no Brasil.

O Incidente no Plenário: Ocupação e Retirada Forçada

Na sessão de terça-feira, Glauber Braga surpreendeu os colegas ao ocupar a cadeira da Presidência da Câmara por mais de duas horas. O ato foi um protesto direto contra a decisão de Motta de incluir na pauta da quarta-feira (10) o processo de cassação do mandato do deputado do PSOL. Braga, conhecido por suas posições combativas, alegou que a medida representava uma perseguição política, ligada a suas críticas frequentes ao governo e a figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ocupação rapidamente escalou para um confronto. A Polícia Legislativa, autorizada pela Mesa Diretora, interveio para remover Braga da cadeira. Durante a ação, agentes empurraram e derrubaram jornalistas que cobriam o evento, rasgando inclusive o terno de Braga. Imagens do momento mostram o deputado sendo arrastado para fora do plenário, enquanto repórteres protestavam contra a violência. O episódio destacou as fragilidades na segurança e na cobertura jornalística dentro do Congresso Nacional.

Essa não é a primeira vez que Braga recorre a medidas extremas. Em 2019, ele ocupou uma comissão por mais de uma semana em greve de fome, protestando contra a reforma da Previdência. Motta classificou o deputado como "reincidente", argumentando que tais ações extrapolam os limites do regimento interno e da liturgia parlamentar.

Declarações de Hugo Motta: Defesa da Instituição

Em pronunciamento durante a sessão, Hugo Motta foi enfático ao condenar a atitude de Braga. "A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela pertence à República, à democracia, ao povo brasileiro. Nenhum parlamentar está autorizado a transformá-la em instrumento de intimidação ou desordem", declarou o presidente. Ele enfatizou que, na democracia, os deputados "podem tudo dentro da lei e do regimento", mas fora disso, trata-se de "abuso", não de liberdade.

Motta justificou a intervenção da Polícia Legislativa com base no Ato da Mesa nº 145, artigo 7º, que permite a interrupção de circulação em áreas da Câmara por razões de segurança. "O presidente da Câmara não é responsável pelos atos que levaram cassações ao plenário, mas é, sim, responsável por garantir o rito, a ordem e o respeito à instituição", acrescentou. A declaração reflete a preocupação de Motta em preservar a autoridade da casa legislativa em meio a polarizações políticas crescentes.

Além disso, Motta determinou uma apuração interna sobre a conduta da segurança em relação à imprensa, reconhecendo a importância da liberdade de imprensa. No entanto, ele defendeu que a prioridade é manter a ordem, evitando que protestos individuais paralisem o funcionamento do Congresso.

Contexto Político e Repercussões do Caso

O pedido de cassação contra Glauber Braga tem raízes em episódios anteriores, como supostas agressões verbais e físicas a colegas durante sessões. O Conselho de Ética da Câmara aprovou o relatório pela perda do mandato, que agora vai a votação no plenário. Críticos de Braga, majoritariamente da base bolsonarista, veem o processo como justiça por suas posturas radicais. Já aliados do PSOL argumentam que se trata de retaliação por sua oposição ferrenha a pautas conservadoras.

O incidente ocorre em um momento delicado para o Legislativo, com o Congresso lidando com reformas fiscais e pressões internacionais sobre o meio ambiente. Especialistas em direito constitucional apontam que ações como a de Braga testam os limites do artigo 53 da Constituição, que garante imunidade parlamentar, mas não isenta de sanções disciplinares internas.

• Impacto na Imprensa: A agressão a jornalistas levanta questões sobre a proteção à cobertura legislativa.
• Debate sobre Regimento: O caso pode impulsionar revisões no regimento interno para equilibrar protesto e ordem.
• Reações Partidárias: O PSOL promete recorrer judicialmente, enquanto o Republicanos apoia Motta integralmente.

Em conclusão, o confronto entre Motta e Braga ilustra as fissuras no coração do poder legislativo brasileiro. Enquanto Motta busca restaurar a ordem institucional, o episódio reforça a necessidade de diálogo para evitar que protestos escalem para violência. A votação da cassação na quarta-feira será um teste crucial para a coesão da Câmara, impactando não só as carreiras individuais, mas a credibilidade da democracia representativa no país. Com apurações em curso, o caso continua a dividir opiniões e a mobilizar o debate público sobre os direitos e deveres dos parlamentares.