Em um desdobramento dramático da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal (PF) solicitou sua prisão preventiva ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2024. O episódio, marcado por uma convocação de vigília pelo senador Flávio Bolsonaro e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, reacende debates sobre o cumprimento de medidas cautelares e a estabilidade democrática no Brasil. Esta cronologia detalha os eventos que levaram à detenção do ex-mandatário, destacando os riscos à ordem pública e ao processo judicial em curso.

A Convocação da Vigília pelo Senador Flávio Bolsonaro

O ponto de partida para os eventos foi a postagem nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, que convocou uma vigília em solidariedade a Jair Bolsonaro. O encontro estava marcado para começar às 19h de sábado, 22 de fevereiro, próximo à residência do ex-mandatário no bairro Jardim Botânico, em Brasília. A iniciativa, divulgada amplamente, visava demonstrar apoio popular em meio ao avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

De acordo com relatos, a convocação ganhou tração rapidamente, mobilizando apoiadores bolsonaristas. Analistas apontam que ações semelhantes no passado, como as manifestações em frente a quartéis no final de 2022, resultaram em aglomerações prolongadas e tensões com as forças de segurança. Essa mobilização foi interpretada pela PF como um indício de desobediência às restrições impostas a Bolsonaro, que cumpre pena alternativa após condenação em primeira instância no caso da trama golpista.

O Pedido de Prisão Preventiva pela Polícia Federal

Por volta das 23h de sexta-feira, a PF protocolou no STF um pedido de prisão preventiva de Bolsonaro, fundamentado diretamente na convocação da vigília. A representação destacou a "possibilidade concreta de que o evento ganhe grande dimensão", com centenas de adeptos se concentrando nas imediações da residência do ex-presidente. A PF comparou a situação às manifestações pós-eleições de 2022, organizadas por grupos investigados como parte de uma "organização criminosa".

No documento, a autoridade policial enfatizou os riscos à ordem pública. Argumentou que a vigília poderia se estender por dias, dificultando o cumprimento da pena no processo da Ação Penal 2.668/DF, que trata da tentativa de golpe e está próximo de seu trânsito em julgado. "Tal fato tem o condão de gerar um grave dano à ordem pública, podendo inclusive inviabilizar o cumprimento de eventuais medidas em decorrência do trânsito em julgado, ou exigir o indesejável emprego de medidas coercitivas pelas forças de segurança pública", alertou a PF. Além disso, mencionou perigos à segurança de moradores do condomínio, apoiadores, policiais e familiares de Bolsonaro.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, analisou a solicitação com urgência, considerando o histórico de instabilidade política associado ao bolsonarismo radical.

A Violação da Tornozeleira e a Decisão do STF

Enquanto o pedido tramitava, um novo elemento agravou a situação: às 0h08 de sábado, o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), do Distrito Federal, registrou uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro. O dispositivo, imposto como medida cautelar, monitora o cumprimento de restrições de locomoção e contato. A PF notificou imediatamente o STF sobre o ocorrido, o que reforçou a necessidade de intervenção imediata.

Minutos após a análise, Alexandre de Moraes autorizou a prisão preventiva, determinando que Bolsonaro se apresentasse voluntariamente ou fosse detido coercitivamente. Agentes da PF cercaram a residência do ex-presidente, que foi levado à superintendência da corporação em Brasília. O episódio destaca a rigidez do Judiciário em preservar a integridade do processo, especialmente em um contexto de polarização política.

• Horários chave: 23h (sexta) - Pedido da PF; 0h08 (sábado) - Violação detectada; Manhã de sábado - Prisão executada.
• Contexto judicial: A Operação Tempus Veritatis apura participação de militares e civis em planos para subverter o resultado das eleições de 2022.

Implicações para a Democracia Brasileira

A prisão de Bolsonaro representa um marco na luta contra ameaças à democracia no Brasil. Especialistas em direito constitucional veem na decisão um equilíbrio entre direitos individuais e a proteção ao Estado de Direito, evitando que mobilizações populares obstruam a justiça. No entanto, críticos argumentam que a medida pode intensificar divisões sociais, potencializando novas ondas de protestos.

Com o processo da tentativa de golpe avançando, a detenção pode acelerar o julgamento final, influenciando o cenário político rumo às eleições de 2026. Autoridades monitoram reações em todo o país para prevenir escaladas de violência.

Em conclusão, essa cronologia ilustra como ações aparentemente isoladas, como uma convocação em redes sociais, podem desencadear respostas institucionais robustas. O caso reforça a importância de mecanismos de monitoramento e a vigilância contra tentativas de desestabilização, garantindo que a justiça prevaleça sobre influências políticas extremas.