No dia 19 de julho, lideranças da União Europeia enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso de assinar o aguardado acordo comercial entre o bloco europeu e o Mercosul no início de janeiro de 2024. Essa iniciativa contraria as expectativas iniciais de que o tratado fosse formalizado durante a cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, nesta semana. O documento representa um marco nas negociações que se arrastam há mais de duas décadas, prometendo impulsionar o comércio bilateral e fortalecer laços econômicos entre as regiões.

Detalhes da Carta e o Compromisso Europeu

A carta é assinada por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu. No texto, eles expressam um "firme compromisso" de proceder à assinatura do Acordo de Parceria UE-Mercosul e do Acordo Comercial Provisório no começo de janeiro. "Gostaríamos de transmitir o nosso firme compromisso de proceder à assinatura do Acordo de Parceria UE-Mercosul e do Acordo Comercial Provisório no início de janeiro", afirma o documento, destacando a urgência em concluir os trâmites necessários.

Os líderes europeus lamentam que a assinatura não tenha ocorrido durante a cúpula do Mercosul, atribuindo o atraso à "finalização de procedimentos internos necessários no Conselho para autorizar o ato oficial". Eles garantem que estão trabalhando para agilizar essas etapas, visando gerar "clareza e confiança para todas as partes interessadas". Além disso, von der Leyen e Costa agradecem publicamente a Lula pelo seu papel de liderança, descrevendo o acordo como o "alicerce central" para relações políticas, econômicas e estratégicas mais robustas entre a Europa e a América do Sul.

Motivos do Atraso e Resistências Internas na UE

Embora o otimismo seja evidente na carta, persistem desafios internos na União Europeia. Países como Itália e França manifestaram reservas quanto ao impacto do acordo sobre seus setores agrícolas. Na quarta-feira anterior à cúpula, representantes desses governos reiteraram a necessidade de garantias adicionais para proteger produtores locais de uma possível inundação de produtos sul-americanos, como carne bovina e soja, que poderiam entrar com tarifas reduzidas.

Em contraste, nações como Alemanha, Espanha e os países nórdicos apoiam a assinatura rápida, vendo no tratado uma oportunidade para diversificar cadeias de suprimentos e fomentar o crescimento econômico sustentável. A carta enfatiza que a conclusão célere do processo dissipará inseguranças e pavimentará o caminho para a ratificação pelos parlamentos nacionais. A expectativa é de que a assinatura ocorra em 12 de janeiro de 2024, no Paraguai, marcando um avanço significativo após anos de negociações paralisadas por disputas ambientais e protecionistas.

Histórico e Impactos Econômicos do Acordo

As negociações entre a União Europeia e o Mercosul, compostos por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, duram cerca de 25 anos. Concluídas em dezembro de 2023, elas visam reduzir tarifas alfandegárias em até 91% para produtos industriais e agrícolas, facilitando o fluxo de bens e serviços. Para o Mercosul, o acordo abre mercados europeus para exportações como commodities agrícolas e manufaturados, potencializando um aumento de até 20% no comércio bilateral, segundo estimativas da Comissão Europeia.

Do lado europeu, o tratado representa o maior acordo comercial já negociado pelo bloco, abrangendo mais de 700 milhões de consumidores. Ele inclui cláusulas sobre desenvolvimento sustentável, direitos trabalhistas e proteção ambiental, respondendo a críticas sobre desmatamento na Amazônia. No entanto, opositores argumentam que as salvaguardas ambientais ainda são insuficientes, o que pode prolongar a ratificação em alguns parlamentos.

• Benefícios para o Brasil: Maior acesso a mercados para soja, carne e aviões da Embraer.
• Desafios para a UE: Proteção de setores sensíveis como laticínios e vinhos franceses.
• Impacto global: Fortalecimento de parcerias em meio a tensões comerciais com China e EUA.

Conclusão: Um Novo Capítulo nas Relações Bilaterais

A carta da União Europeia a Lula sinaliza um momento pivotal para a integração econômica global. Com a assinatura prevista para janeiro, o acordo Mercosul-UE não só promete dinamizar o comércio, mas também reforçar a cooperação em temas cruciais como transição verde e segurança alimentar. Apesar das resistências remanescentes, o compromisso demonstrado pode superar obstáculos, beneficiando economias de ambos os lados do Atlântico. O mundo observa atentamente como essa parceria histórica se concretizará, potencializando o crescimento sustentável e a estabilidade regional.